INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISMO

1. INFORMAÇÕES BÁSICAS DO MUNICÍPIO
1. Identificação
2. Informações gerais
3. Administração municipal
4. Legislação municipal
5. Equipamentos, instalações e serviços públicos
6. Demanda turística
2. MEIOS DE ACESSO
1. Vias de acesso (rodovias federais, estaduais, municipais)
2. Serviços e equipamentos de acesso (aeroportos, estações, portos, rodovárias)
3. SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO AO TURISMO
1. Sistemas de Segurança
2. Sistema Hospitalares
3. Outros serviços e equipamentos de apoio
4. SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
1. Serviço e Equipamentos de Hospedagem
2. Serviço e Equipamentos Alimentação
3. Serviço e Equipamentos Agenciamento
4. Serviço de Transporte Turistico
5. Serviço e Equipamentos para Eventos
6. Serviço e Equipamentos de Lazer
7. Outros Serviços e Equipamentos Turísticos
5. ATRATIVOS TURÍSTICOS
1. Atrativos Naturais
2. Atrativos Culturais
3. Atrativos Culturais – Atividades Econômicas/Produção Associada
4. Atrativos Culturais – Realizações Técnicas E Científicas
5. Gastronomia – Produto Primário
6. Gastronomia – Produto Transformado
7. Gastronomia – Prato Típico
8. Eventos Turíticos
6. DIAGNÓSTICO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO
• Elaborar recomendações como abaixo.
7. FONTES CONSULTADAS
8. ANEXOS
1. Mapas de Localização do Município
2. Mapas de Localização de Serviços e atrativos
3. Bandeira ou Brasão do Município
4. Hino do Município

1. Identificação
• Município: Muaná
• Região: Região Turística do Rio Amazonas
2. informações gerais

Histórico do município:
Muaná localiza-se na 17ª zona fisiográfica dos campos do Marajó e ilhas, fica a nordeste do Estado do Pará, possui uma população de aproximadamente 40.333 habitantes, a cidade é banhada pelo Rio Muaná e localiza-se a margem direita do mesmo rio. Em linha reta, o município está distante da capital do Estado em aproximadamente 88 km, limitando-se a Leste com o município de Ponta de Pedras, ao Sul com a baia do Marajó e Rio Pará, ao Norte com o município de Anajás e ao Oeste com o município de São Sebastião da Boa Vista (MUANÁ, 2015). Devido à posição geográfica que se encontra o arquipélago do Marajó, onde está localizado o Município de Muaná, o acesso se dá via transporte hidroviário (através do Rio Pará) ou aéreo (por companhias particulares de táxi aéreo). O transporte utilizado entre os municípios é através de barcos de pequeno porte, rabetas e rabudos pelos rios e pequenos furos naturais (MUANÁ, 2015). A região Amazônica no decorrer de sua história e notadamente nos séculos XVII e XVIII atraiu muitos aventureiros em busca de riquezas, principalmente os europeus. Mas só com a chegada dos comerciantes, foi que os povoados maiores começaram a surgir (MUANÁ, 2015). Em 1757, o então governador interino do Grão Pará, Frei Miguel de Bulhões, elevou o pequeno povoado aqui existente à categoria de Freguesia de São Francisco de Paula do Rio Muaná. E somente no ano de 1895, por decreto do governador Lauro Sodré, a Freguesia é então designada de Cidade de Muaná (MUANÁ, 2015). Conta a história que bem antes de se tornar freguesia, a primeira proprietária das terras que dariam origem ao município de Muaná, dona Amélia Pimentel encontrou enterrada a imagem de um santo, que mais tarde seria identificada por um padre como sendo de São Francisco de Paula. Diante do achado, não demorou muito para que devotos começassem a aparecer e uma pequena ermida ser erguida. No século XX, como forma de agradecimento ao livramento de um naufrágio após intercessão ao santo, uma rica família italiana, muito devota de São Francisco de Paula se ofereceu para construir uma igreja para o santo, a qual se mantem até os dias atuais em perfeito estado de conservação e tendo guardada em seu interior a imagem encontrada por dona Amélia Pimentel (MUANÁ, 2015). A cidade de Muaná que abrigou os revoltosos da Cabanagem foi também a primeira, na Província do Grão Pará, a aderir à independência do Brasil em 28 de maio de 1823 (comemorada como a data cívica do município) e serviu como palco de vários acontecimentos de importância Estadual e Nacional (MUANÁ, 2015). Relevo: Geologia Regional com base no MME (1974) observa-se que a formação geológica corresponde ao período quaternário, composta por unidade de aluviões, ou seja, por coberturas sedimentares recentes, que compreende depósitos aluviais não consolidados de variada granulométrica, formando uma ampla planície aluvial. Na Geomofologia as formas de relevo da região são marcadas por uma brusca interrupção da planície de aluviões holocênicas da calha do rio Amazonas, cuja montante decorre do rio em extensa planície em processo de colmatação por mecanismos específicos daquele rio. A jusante há uma sedimentação significativa, com separação entre duas feições geomorfológicas diferentes e bem identificadas, as quais são separadas pelo arco de Gurupá, com duas formas de deposição. Os comprovantes geológicos destes eventos são definidos na estratigrafia da Fossa do Marajó, com basculamento e erosão ativa relacionadas ao processo de subsidência seguida de transgressão. O nível de aplainamento da região é designado genericamente de pediplano Pleiocênico e pediplano pleistocênico, desigualmente distribuídos na região, cujos complexos problemas da hidrografia são, em sua maioria, decorrentes das movimentações, reativações e colmatações da transgressão Flandriana, que formam as baías e furos na região (MME, 1974). Solos, as áreas de várzea possibilitam a ocorrência de solos hidromórficos de tipo Gley (húmicos e pouco húmicos), desenvolvidos sobre sedimentos recentes do quaternário, em geral ácidos e com textura argilosa, com um horizonte superficial em torno de 25 a 30 cm, com alta porcentagem de matéria orgânica. A fertilidade dos solos de várzea concentra-se na sua camada superficial, devido à liberação de nutrientes pela matéria orgânica oriunda da decomposição de material vegetal florestal, bem como à deposição sobre o solo de substâncias minerais e orgânicas em suspensão nas águas barrentas do Rio Amazonas, causada pela movimentação das marés, gerando elevada fertilidade dos solos de várzea. As áreas de terra firme são cobertas por latossolo amarelo, encontrando-se também os podzóis e as lateritas hidromórficas. A fertilidade destes solos é baixa, concentrando-se na sua camada superficial, com variação de 10 a 15 cm, dadas as condições climáticas da região, suas características físicas, químicas e biológicas destes solos, com mecanismos de erosão e de oxidação da matéria orgânica se processando rapidamente a derrubada de sua cobertura vegetal, diminuindo assim a sua fertilidade (MUANÁ, 2015). Cobertura vegetal: A cobertura vegetal do município de Muaná é formada por áreas de Cerrados, Florestas Densas de Planície Aluvial, campos naturais e áreas de capoeira. Sub-região dos furos de Marajó, representativa da fisionomia florística da porção ocidental da ilha de Marajó. De acordo com estudos do Imazon, em 2012, o município de Muaná apresentou 32% de cobertura florestal remanescente, com estoques de floresta ao longo de toda extensão territorial. Por quase todo o território, também, é possível constatar faixas de vegetação não florestal, comuns entre os municípios pertencentes à Ilha de Marajó. A redução da vegetação nativa foi intensa em torno da cidade e da malha de estradas não oficiais, afetando também as áreas de preservação permanente (APP) de muitos corpos d'água, principalmente na porção Noroeste (MUANÁ, 2015). Hidrografia: A hidrografia do município de Muaná é representada, principalmente, pelo rio Pará que fica ao sul e a sudeste e para o qual converge toda a drenagem do município. Nessa região, destaca-se o rio Pracuúba, e seu afluente rio Guajará. O rio Guajará que serve de limite oeste com o município de São Sebastião da Boa Vista. O rio Pracuúba, após receber o rio Guajará e os furos Atatá Grande, Fronteira e Japuaçara, forma várias ilhas e deságua no rio Pará. O furo Atatá Grande, de curso largo e curto, se interliga com vários furos e recebe o rio Tapuruquara e deságua no rio Pará. O rio Pará se interliga, também com toda a porção centro-sul do município, considerada, igualmente, uma área anastomosada, em face da drenagem caótica existente, onde estão presentes os rios Muaná e Inamarú. O rio Inamarú se interliga com os rios maiores, a leste do Município, como é o caso do rio Atuá, que recebe o extenso rio Anabijú, que deságua no rio Pará. O rio Anabijú é o limite natural, a leste, com o município de Pontas de Pedras. A Ilha do Castanhal está limitada ao Norte e Leste pelo rio Inamarú, ao sul pelo rio Pará e Oeste pelo rio Inamarú (MUANÁ, 2015). Atividades econômicas: No aspecto econômico, segundo dados do censo de 2010 do IBGE, nota-se que a renda per capita no município de Muaná é baixa. A população rural é composta na sua maioria de mini produtores que tem na terra seu meio de subsistência, porém não tirando o suficiente para seu sustento, por falta de uma política agrícola mais eficiente, gerando com isso casos de desnutrição em parcela da população e ao mesmo tempo uma desmotivação pelo trabalho no campo (MUANÁ, 2015). A base da economia do município é a atividade da pesca artesanal de peixe e camarão, na extração do fruto do açaí e de algumas espécies de madeira e palmito de açaizeiros. Em algumas regiões do município destacam-se a pecuária e atividades agrícolas (MUANÁ, 2015). Na região ribeirinha de Muaná o açaí é uma das espécies dominante e fundamental para a economia e subsistência da população local. Ao lado da vegetação de floresta de várzea os rios, igarapés e lagos são também um componente essencial para a vida econômica e cultural do estuário. No estuário, peixe e camarão e açaí são componentes essenciais para a dieta local e para a economia local (MUANÁ, 2015). Em relação ao comércio, o setor terciário tem pequena importância na geração de empregos para o município de Muaná, predominando os estabelecimentos destinados à comercialização de gêneros alimentícios e bares. O comércio se aquece no período do Festival do Camarão e das férias escolares (MUANÁ, 2015).

População Total: 34.204
População Urbana: 14.521
Aárea Total do Município(km): 3.763.337,00
Municipios limitrofes:
• Abaetetuba
• Anajás
• Limoeiro do Ajuru
• Ponta de Pedras
• São Sebastião da Boa Vista

Temperatura Média anual(ºc): 27 graus
Clima: Equatorial úmido
Altitude: 22,00
Principais atividades econômicas:
• 01 - Agricultura, pecuária e serviços relacionados
• 02 - Produção florestal
• 03 - Pesca e aqüicultura
• 47 - Comércio varejista
• 50 - Transporte aquaviário
• 85 - Educação
• 94 - Atividades de organizações associativas
• 96 - Outras atividades de serviços pessoais
3. Administração Municipal

CEP: 68.825-000
Bairro: Centro
Logradouro: Praça 28 de Maio
Nº: 43
Telefone: (91) 9 9257-2169
Site: http://https://muana.pa.gov.br/
E-mail: prefeitura.muana@gmail.com
Latitude: -1.5292600
Longitude: -49.2172600
Nome do prefeito: Eder Azevedo Magalhães
Nome das Secretarias, departamentos e outros:
SECRETARIA MUNICIAPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) Gabinete do Secretário Assessoria Técnica e Administrativa Assessoria Jurídica Diretoria de Educação Ambiental Diretoria de Licenciamento Ambiental Diretoria de Fiscalização e Monitoramento Diretoria de Paisagismo e Arborização Diretoria de Planejamento e Gestão SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA (SEMAP) Gabinete do Secretário Diretoria de Pesca Diretoria de Manutenção e Conservação SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN) Gabinete do Secretário Comissão Permanente De Licitação Comissão de Controle Interno Assessoria de Planejamento Assessoria Contábil Assessoria Administrativa Assessoria Jurídica Divisão de Compras SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEOTUR) Gabinete do Secretário Departamento de Engenharia Departamento de Arquitetura e Topografia Departamento de Almoxarifado Peças e Pneus Departamento de Estradas e Rodagem Departamento Executivo da Cidade Departamento de Serviços Externos Urbano Departamento Fundiário Departamento Administrativo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) Gabinete do Secretário Departamento de Controle de Qualidade Departamento de Água e Esgoto Departamento de Cobrança SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ (SESAM) Gabinete do Secretário Coordenação de Atenção Básica Coordenação Vigilância Sanitária Coordenação Vigilância Epidemiológica Departamento de Epidemiologia Departamento de Imunização Coordenação de Endemias Departamento de Endemias Coordenação da Central de Regulação Departamento de Regulação Ambulatorial e Hospitalar Coordenação de Sistema de Informação Departamento de Tecnologia da Informação – TI Rede de Urgência e Emergência Hospital Municipal de Muaná Coordenação do Fundo Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI) Gabinete do Secretário Assessoria de Planejamento Assessoria de Administração Gestão de Programas e Projetos Agroambientais Sustentáveis Setor Agrícola Setor de Abastecimento Setor Pecuário Setor de Organização do Produtor e da Produção Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável FUNDAÇÃO DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO (FCDT) Gabinete do Presidente Departamento de Cultura e Turismo Departamento de Desporto Tesouraria SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) Gabinete do Secretário Assessoria de Planejamento Assessoria Administrativa Departamento de Recursos Humanos Departamento de Material e Patrimônio Departamento de Cadastro e Tributação Departamento de Serviços Gerais SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) Gabinete do Secretário Conselho do FUNDEB Conselho Municipal de Educação Assessoria de Planejamento Departamento de Ensino Setor de Controle de Material e Patrimônio Setor de Informática Setor de Controle do Transporte Escolar Assessoria Administrativa Departamento Pedagógico Coordenação do Pré-Escolar Coordenação Pedagógica Coordenação de Projetos Educacionais Coordenação de Merenda Escolar e Material Didático SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) Gabinete do Secretário Assessoria Técnica Assessoria Administrativa Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social Coordenação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social Coordenação do Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos Coordenação de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS Conselho Tutelar

Possui Orgão responsável pelo Turísmo? Sim
• Nome do Órgão: Fundação de Cultura, Desporto e Turismo
• Titular: David do Carmo Negrão Rocha
• Cep: 68.825-000
• Bairro: Centro
• Logradouro: Praça do Camarão
• Número: 00
• Site:
• Emails: fundacaomuana2020
• Telefone: 00
4. Legislação municipal

Lei orgânica do município: Sim
Lei de criação do Conselho Municipal de Turismo: Sim
Legislação de ocupação do solo: Sim
Legislação de apoio à cultura: Não
Legislação de incentivos fiscais ao turismo: Não
Regulamentação específica do turismo: Não
Plano de desenvolvimento do turismo: Não
Plano diretor: 1
Outras leis/normas:
5. Equipamento, instalações e serviços públicos

Abastecimento de água:

Serviços de esgoto:

Serviços de energia:

Serviços de coleta de lixo:

Ano base da informação: 0
6. Demanda turisticas

Número Total de Visitantes: 0
Número de Visitantes nos meses de alta temporada: 0
Número de Visitantes nos meses de baixa temporada: 0
Número de Visitantes de procedência regional: 0
Número de Visitantes de procedência estadual: 0
Número de Visitantes de procedência nacional: 0

1. Vias de Acesso
2. Serviços e equipamentos de acesso(aeroportos, estações, portos, rodovias)

Nome	Cep	Tipo	Condições	Funcionando	Tipo/Administração
Terminal Hidroviário Municipal	68.825-000	Porto	Boa	Sim	Pública

1. Sistema de Segurança

Nome	Cep	Tipo	Bairro	Site	E-mail
Polícia Civil de Muaná	68.825-000	Centro	(91) 9 8427-1704	http://www.policiacivil.pa.gov.br/	muana@policiacivil.pa.gov.br
Polícia Militar do Estado do Pará	68.825-000	Centro	(91) 9 8408-4856	http://www.pm.pa.gov.br/	20cipmpa@gmail.com
	68.825-000	Centro	(91) 9 9160-6091
	68.825-000	Centro	00

2. Sistemas Hospitalares

Nome	Cep	Tipo	Bairro	Site	E-mail
Unidade Mista de Muaná	68.825-000	Centro	00
RM BARBOSA COMÉRCIO	68.825-000	Centro	(91) 9 9322-4811		reginaldobarbosa52@yahoo.com.br
JANNE FRANCY RIBEIRO BRABO	68.825-000	Centro	(91) 9 9143-2648		jannyfrb@hotmail.com
N. DO S. DA SILVA PAIVA	68.825-000	Centro	(91) 9 9375-6524		eliasmp2006@hotmail.com
M. A. MARTINS DO CARMO	68.825-000	Centro	(91) 9 9270-9695		betomartins78@hotmail.com
	68.825-000	Centro	00

3. Outros Serviços e equipamentos de Apoio

Nome	Cep	Bairro	Telefone	Site	E-mail
Banco do Estado do Pará – Agência Muaná	68.825-000	Centro	(91) 3494-1138	https://www.banpara.b.br/	ag.muana@banparanel.com.br
BANCO BRADESCO S.A.	68.825-000	Centro	(91) 3494-1338	http://banco.bradesco/
J.M. BATISTA NOVAES comércio de alimentos e medicamentos eirelli.	68.825-000	Centro	(91) 9 8560-3228	https://www.caixa.gov.br/	josebatistanovaes@gmail.com
M.A. MARTINS DO CARMO	68.825-000	Centro	(91) 9 9366-7244		alessandra_martins808@hotmail.com
F. S. Magalhães	68.825-000	Centro	(91) 9 9257-2169
J. A. MENDO COMBUSTÍVEL EIRELLI	68.825-000	Centro	91) 9 9327-4718		muanaestrada@gmail.com
Auto Posto Caeté Filial	68.825-000	Centro	(91) 9 8143-1743		postocaetefilial@gmail.com
R. C. MAGNO NETO COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI	68.825-000	Centro	(91) 9 9383-8550		postomana@hotmail.com
ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS	68.825-000	Centro	(91) 3494-1110	https://www.correios.com.br/

1. Serviço e Equipamentos de Hopédagem

Nome	Cep	Bairro	Telefone	Site	E-mail
Hotel São Francisco	68.825-000	Centro	(91) 9 9275-1216
Pousada Bella do Marajó	68.825-000	Centro	(91) 9 9123-5263
Hotel Escadarias	68.825-000	Centro	(91) 9 9106-8614
Hotel Magá	68.825-000	Centro	(91) 9 8474-8423
Hotel Le-Hir	68.825-000	Centro	(91) 9 9159-9100
Hotel Belo Pracuubense	68.825-000	Centro	(91) 9 8475-6670
Pousada Flor de Laranjeira	68.825-000	Centro	(91) 9 8418-7346
Pousada Pracuúba	68.825-000	Centro	(91) 9 8402-8922
Pousada Popular	68.825-000	Centro	(91) 9 8482-4094

2. Serviço e Equipamentos e Alimentação

Nome	Cep	Bairro	Telefone	Site	E-mail
Boêmios	68.825-000	Centro	(91) 9 9210-8323
Adocica	68.825-000	Centro	(91) 9 9363-2608
Chapa Quente	68.825-000	Centro	(91) 9 9296-3306
Boi de Ouro Mix	68.825-000	Centro	(91) 9 9331-8568
Dona Gita Pub	68.825-000	Centro	(91) 9 9318-1519		donagitaoficial@outlook.com
Karipuna Sushi e Pizza	68.825-000	Centro	(91) 9 9269-8783
Conveniência Competro	68.825-000	Centro	(91) 9 9327-4718
Paraiso Tropical	68.825-000	Centro	(91) 9 9117-7359

3. Serviço e Equipamentos de Agenciamento

Nome	Cep	Bairro	Telefone	Site	E-mail

4. Serviço de Trasnporte Turístico

Nome	Cep	Bairro	Telefone	Site	E-mail
Navio Luzeiro	68.825-000	Centro	(91) 9 9153-9936
Expresso Salmista	68.825-000	Centro	(91) 9 9117-7474
Balsa Salmista	68.825-000	Centro	(91) 9 9117-7474
Balsa Garcia	68.825-000	Centro	(91) 9 9187-8193
AMOTAM	68.825-000	Centro	(91) 9 9180-2687		amotam_muana2008@hotmail.com

5. Serviço de Equipamentos Para Eventos

Nome	Cep	Bairro	Telefone	Site	E-mail
Camaródromo Municipal	68.825-000	Centro	00

6. Serviço de Equipamentos de Lazer

Nome	Cep	Bairro	Telefone	Site	E-mail
Virtuosa Entretenimento	68.825-000	Centro	(91) 9 8464-9471
Clube Top Society	68.825-000	Centro	(91) 9 9115-1612

7. Outros Serviços e Equipamentos Turisticos

Nome	Cep	Bairro	Telefone	Site	E-mail

1. Atrativos Naturais

Nome oficial	Organização	Cep	Telefone	Site	E-mail
Rio Muaná
Rio Cajuúba

2. Atrativos Culturais

Nome oficial	Organização	Cep	Telefone	Site	E-mail

3. Atrativos Culturais-Atividades Econômicas/Produção Associada

Nome oficial	Organização	Cep	Telefone	Site	E-mail

4. Atrativos Culturais-Ralizações Técnicas e científica

Nome oficial	Organização	Cep	Telefone	Site	E-mail

5. Gastronomia-Produto Primário

Nome do Produto	Relevância economica	Associação	Responsavel	Telefone

6. Gastronomia-Produto Transformado
7. Gastronomia-Prato Típico
8. Eventos Turisticos