- Identificação
- Município: Acará
- Região: Região Turística do Tocantins
- informações gerais
Histórico do município:
Acará ou São José de Acará é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente a Microrregião de Tomé-Açu, localizado no norte brasileiro, a uma latitude 01º57'39" sul e longitude 48º11'48" oeste, distante 66 km da capital do Estado, Belém. O município possui uma população estimada em 55.513 mil habitantes, distribuídos em 4.343,805 km² de extensão territorial. Com vocação nas atividades agropastoris e, atualmente devido ao clima propício da região, estão sendo implementados projetos voltados ao agronegócio visando produção de óleo de palma (dendê). O nome da região Acará advém do rio de mesmo nome. Onde Acará vem do tupi e significa "aquele que morde", em referência a peixe geofhagus brasiliensis, popularmente chamado de Cará ou Acará, encontrados nos rios de água doce da região. Criado durante a expansão das explorações portuguesas em direção ao interior da Província do Grão-Pará e Maranhão.[8] Ao utilizarem a "estrada natural" do rio Acará fundaram um núcleo de colonização na região da bifurcação do rio Acará, em seu principal acidente geográfico, entre os rios Acará-Miri (chamado pelos antigos e atuais moradores da cidade de Acará, como rio Pequeno), e Miriti-Pitanga ( continuidade do rio Acará , após a cidade, que segue ao sul, para a região do Alto Acará).
Em 1833, com a divisão da Província em comarcas, ficou pertencendo a comarca de Belém.
Conforme João de Palma Muniz e Teodoro José da Silva Braga, em 1839 foi criada a Freguesia do Espírito Santo do Moju, sendo a região banhada pelo rio Acará anexada a esta Freguesia.[8] Em 1840, foi determinado que esta região fosse dividida entre a Freguesia do Espírito Santo do Moju e a Freguesia de Nossa Senhora da Soledade de Cairary.
Em 1858, o povoado foi elevado ao estatus de Freguesia de São José, pelo então governador da Província Francisco Xavier de Mendonça Furtado.
A Freguesia desenvolveu-se devido a navegação fácil e as vastas terras férteis ótimas para a agricultura e, o potencial florestal para a atividade madeireira.
Em 1864, determinou-se que as Freguesias do Espírito Santo do Moju e a de Nossa Senhora da Soledade de Cairary fossem anexadas ao município de Belém e, por conseguinte, a região do vale do Acará também.
Em 1876, devido o desenvolvimento das áreas banhadas pelo rio Acará, levou o Legislativo Provincial criar o município denominado de São José de Acará.[8] Então a Freguesia de São José de Acará foi elevada à categoria de Vila, desmembrando do município de Belém.
Em 1890, no no período republicano, o Governo Provisório instalado no Estado, dissolveu a Câmara Municipal do município do Acará, criando o Conselho de Intendência Municipal, que elegeu Francisco Xavier Armândio de Oliveira como Intendente.
Em 1930, o estatus do município foi alterada, perdendo a autonomia e tendo seu território anexado de volta ao município de Belém. Mas em 1935, foi novamente desmembrado de Belém e reconhecido como município autônomo
Em 1955, o município de Acará passou por outra tentativa de desmembramento do seu território, para a criação do município de Tomé-Açu.[8] Porém este ato foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Mas não por definitivo, pois em 1959, Ney Carneiro Brasil, líder político do então distrito de Tomé Açu, conseguiu que o governo do Estado promulga-se a Lei Estadual nº 1725, elevando o estatus do distrito para município de Tomé Açu, sendo desmembrado do município de Acará.
Em 1988, ocorreu outro desmembramento do município do Acará, para criação do município de Tailândia, na então administração do prefeito João Alves de Oliveira (João 10).
Neste município foi estabelecido uma colônia de imigrantes japoneses, em destaque para a próspera "Colônia Paes de Carvalho", onde dedicam-se principalmente a agricultura e a plantação de pimenta-do-reino (ouro negro).
População Total: 59.023
População Urbana: 11.805
Aárea Total do Município(km): 43.443,84
Municipios limitrofes:
- Belém
- Bujaru
- Concórdia do Pará
- Moju
- Tailândia
- Tomé-Açu
Temperatura Média anual(ºc): 29 graus
Clima: Equatorial semiúmido
Equatorial úmido
Altitude: 30,00
Principais atividades econômicas:
- 01 - Agricultura, pecuária e serviços relacionados
- Administração Municipal
CEP: 68.690-000
Bairro: CENTRO
Logradouro: TRAVESSA SAO JOSÉ
Nº: 120
Telefone: 91987314203
Site: https://acara.pa.gov.br
E-mail: ouvidoria.acara@hotmail.com
Latitude: -1.9613363
Longitude: -48.1989825
Nome do prefeito: PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Nome das Secretarias, departamentos e outros:
GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS,
Possui Orgão responsável pelo Turísmo? Sim
- Nome do Órgão: Diretoria de Turismo
- Titular: Elyrose de Abreu Cardoso
- Cep: 68.690-000
- Bairro: ATERRO DO FLAMENGO
- Logradouro: TRAVESSA JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA
- Número: 00
- Site:
- Emails: licenciamento.sematur@gmail.com
- Telefone: 91988920039
- Legislação municipal
Lei orgânica do município: sim
Lei de criação do Conselho Municipal de Turismo: sim
Legislação de ocupação do solo: sim
Legislação de apoio à cultura: sim
Legislação de incentivos fiscais ao turismo: sim
Regulamentação específica do turismo: sim
Plano de desenvolvimento do turismo: sim
Plano diretor: 1
Outras leis/normas:
- Equipamento, instalações e serviços públicos
Abastecimento de água:
Serviços de esgoto:
Serviços de energia:
- Energia Elétrica
- Rede Rural
Serviços de coleta de lixo:
Ano base da informação: 2023
- Demanda turisticas
Número Total de Visitantes: 2.500
Número de Visitantes nos meses de alta temporada: 750
Número de Visitantes nos meses de baixa temporada: 200
Número de Visitantes de procedência regional: PA
Número de Visitantes de procedência estadual: 100
Número de Visitantes de procedência nacional: 50